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sábado, 29 de agosto de 2015

Joaquim Barbosa: TCU não tem porte para desencadear processo de impeachment

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse, neste sábado, não acreditar que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja um órgão capaz de desencadear um processo grave como o de impeachment de um presidente da República. "Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade, o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados", disse. Segundo Barbosa, o TCU é um lugar onde políticos sem expectativa de se eleger buscam uma "boquinha". "(O TCU) não tem estatura institucional", afirmou no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa.

A questão para Barbosa, portanto, residiria na capacidade de o TCU lidar com a questão das pedaladas, e não com a gravidade das manobras fiscais do governo Dilma. "Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis, e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso", disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa afirmou que, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam "incontestáveis" e que envolvam diretamente o presidente da República. Ele lembrou que esse movimento é algo que precisa ser muito bem pensado, já que ele representa um "abalo sísmico" para as instituições do país.

Candidatura -- O ex-presidente do STF voltou a negar que pretenda se candidtar à Presidência da República. Ele classificou como "impossível" uma candidatura. "Olhe para mim, para esse meu jeitão, essa minha franqueza, meu modo de dizer as coisas, a minha transparência... Eu seria massacrado se resolvesse entrar na briga pela Presidência da República, a começar pelos políticos, eles não gostam de outsiders, e eu sou um", disse.

Barbosa disse que ele segue na vida pública "dialogando com as pessoas". "Estou conhecendo um Brasil que não conhecia. Tem sido muito gratificante", disse o ex-presidente do STF, que foi aplaudido de pé pelos presentes após finalizar sua palestra.

(Com Estadão Conteúdo)